Como praticar justiça salarial aos professores? Se o leitor procurar respostas nas contas do orçamento público, certamente não serão encontradas. Mas, se quiser garantir qualidade no ensino, há necessidade de remunerar melhor os profissionais da educação.
Do ponto de vista do orçamento público, é uma conta que pode ser feita na rubrica de custos ou na de investimentos. Atualmente, a administração pública encontra-se refém da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é essa a única lógica a prevalecer.
Defender a educação é lugar-comum, mas, contraditoriamente, poucos defendem os professores. Desnecessário enumerar as razões óbvias de que educação não se pratica sem mestres. Mas é comum deparar com algum equívoco que ofusca essa premissa. A prioridade educacional do país é alcançar o acesso universal à escola, mas a valorização do magistério não acompanha esse princípio. Relegados ao segundo plano na política educacional do país, cumpre aos professores conquistarem a solidariedade da sociedade civil. Ao Estado cabe garantir a educação, mas é a sociedade civil a principal interessada nos frutos obtidos através da educação.
O Brasil encontra-se numa encruzilhada entre avançar na direção dos países desenvolvidos ou retornar a persistentes ciclos viciosos. Para seguir em frente, somente através da estrada da educação é possível alcançar o desenvolvimento pleno. Nenhum país chegou lá a não ser através dessa estratégia. Não existem atalhos.
A nação tem que fazer suas escolhas sob pena de fragmentação das conquistas alcançadas até aqui com imensos sacrifícios. A tecnocracia considera a mão de obra barata uma das vantagens comparativas do Brasil. Em nome desse paradigma, vários sacrifícios foram impostos aos trabalhadores brasileiros. Se várias categorias libertaram-se desse preceito e conseguiram melhorias salariais, o mesmo não aconteceu com os professores.
Quando trabalhei no Qatar, testemunhei o extraordinário poder transformador da educação. Em apenas três décadas, de povos beduínos os qatarianos alcançaram um dos melhores índices de desenvolvimento humano do planeta. Lá, o magistério é a categoria mais valorizada. O país, que só tinha petróleo e deserto, hoje tem conhecimento.
Educação é custo ou investimento? Essa é a pergunta certa a se fazer neste curso da história do Brasil. Na visão de estadistas, recursos públicos aplicados na educação são investimento; na ótica míope dos tecnocratas, é custo. Trata-se de diferença crucial para o país: escolher entre o comodismo de continuar sendo um dos maiores vendedores mundiais de commodities ou aplicar os royalties recebidos dessas vendas na educação.
Recursos naturais se esgotam e privam as gerações futuras de usufruí-los. Conhecimento, ao contrário, é uma riqueza legada às próximas gerações. São essas as respostas para corrigir as injustiças salariais praticadas aos professores.
Autor: Procópio Cardozo Neto
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