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| Diretora Dione Argolo, Técnica Andrea (Tarte), Profª Raquel Veiga (Arte) |
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| Representantes dos alunos da Escola Pinto Marques |
Melhorar a qualidade da educação pública no Estado e aumentar o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que há três anos
consecutivos se mantém abaixo da média nacional, de 3,4 pontos. Com
esses objetivos foi lançado nesta terça-feira (26), o Pacto pela
Educação do Pará, pelo governador em exercício, Helenilson Pontes. Mesmo
de licença médica, o governador Simão Jatene participou da cerimônia.
Em cinco anos, a meta principal é alavancar em 30% o Ideb paraense, em
todos os níveis de ensino (Fundamental I e II e Ensino Médio). O
lançamento aconteceu no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia.
Mais de R$ 10 bilhões,
oriundos de recursos ordinários do Estado, serão investidos no pacto.
Também já estão assegurados cerca de R$ 700 milhões, obtidos no Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além de aumentar o índice do Ideb, o esforço integrado tem como meta a
melhoria do desempenho dos alunos paraenses, da infraestrutura das
escolas e da gestão educacional. Entre as ações do Pacto, está a
construção de 50 novas escolas e 250 quadras esportivas, e a reforma e
ampliação de outras 200 unidades de ensino. Ao longo dos cinco anos, a
expectativa é efetuar 70 mil novas matrículas.
Compromisso
- “O primeiro passo para melhorar é reconhecer que nós não estamos bem.
O segundo é ter a coragem e ousadia de transformar a realidade, e
colocarmos o Pará no caminho certo. Estamos assumindo aqui um
compromisso, e convidando toda a sociedade paraense para se envolver
conosco neste grande Pacto”, afirmou Helenilson Pontes.
O governador em exercício quebrou o protocolo e passou a palavra ao
governador Simão Jatene, que enfatizou, especialmente à classe política,
a importância do Pacto. “Essa união de esforços não é do governo, mas
da sociedade, e precisa ser mantido, independentemente de quem esteja na
posição de governador”, afirmou Simão Jatene.
Segundo o governador, durante a elaboração do projeto foi constatado
que, ao final do Ensino Médio, apenas 3% dos jovens paraenses atingiram
um nível aceitável de aprendizagem em Matemática. Jatene informou que os
investimentos estaduais e municipais em educação, por ano, chegam a R$ 5
bilhões. “De forma grosseira, é como se a sociedade gastasse mais de R$
4 bilhões sem retorno. Por isso, há necessidade de tomarmos consciência
do nosso desafio. Qualquer pesquisa que se faça no Pará, e no restante
do Brasil, a educação não aparecerá no primeiro momento. Mas a realidade
é que estamos tão carentes de educação que não somos capazes de
reconhecermos sua falta”, ressaltou Simão Jatene.
Na ocasião, Helenilson Pontes assinou dois decretos, um que estabelece
normas técnicas para a escolha de diretores e vice-diretores das
unidades “Seduc” na Escola (USEs) e das Unidades Regionais de Educação
(Ures), e outro que cria os Comitês Regional e Estadual do Pacto pela
Educação.
Quadro - Em
2011, nos anos iniciais do Ensino Fundamental o Pará obteve nota 4,2 na
Prova Brasil (avaliação aplicada em todo o país para medir o nível de
aprendizado). Nos anos finais, a nota foi de 3,7.
No Ensino Médio, o desempenho das escolas públicas vem oscilando desde
2005, quando foi criado o Ideb. Partiu da nota 2,8, chegou a 2,7, em
2007; a 3,1, em 2009, e voltou a 2,8, em 2011. Neste ano, será realizada
uma nova avaliação, e a expectativa é que o índice ganhe um novo
fôlego.
Outro quadro crítico apontado
pelos dados se refere à evasão escolar. Em todo o país, o Pará tem hoje
uma das maiores taxas, sendo que apenas 31% dos jovens concluem o Ensino
Médio. Isso significa que 70% deles se tornam adultos sem condições de
enfrentar de forma competitiva o mercado de trabalho.
Também é baixo o percentual de alunos com a aprendizagem considerada
adequada. A escolaridade média da população paraense é de 5,9 anos,
abaixo da média nacional, que é de 7,2 anos.
O Pacto pela Educação busca atingir sete resultados:
- Aumentar o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental;
- Melhorar o desempenho dos alunos do Ensino Médio;
- Investir na qualificação dos profissionais da educação;
- Renovar a estrutura física das escolas e melhorar os recursos didáticos pedagógicos utilizados em sala de aula;
- Aprimorar a gestão da Secretaria de Educação em todos os níveis administrativos;
- Envolver governo, escolas e comunidade nas ações destinadas à melhoria das atividades educacionais, e
- Fomentar o uso da tecnologia da informação, para a melhoria da prática docente e da gestão escolar.
Andamento
- Cláudio Ribeiro, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc),
responsável pelos programas e projetos previstos no Pacto, informou que
algumas das ações já estão em andamento, e devem apresentar resultados
este ano, como é o caso do Projeto Jovem de Futuro (PJF), que está
presente em 400 escolas, com a meta de, até 2014, chegar a todas as
unidades do Ensino Médio do Estado, e as escolas de tempo integral, que
totalizam 14 em todo o Estado.
Outra
ação é o programa de capacitação “Ideb Pará”, que desde 2011 já
capacitou 2.200 professores de Língua Portuguesa e Matemática, atingindo
65 mil alunos em todo o Estado, par melhorar o desempenho na Prova
Brasil.
Desde 2011 também, cerca de 200
escolas passaram ou estão passando por reformas e adequações. Além
disso, a rede estadual já iniciou as licitações de outras 400 obras,
previstas pelo Programa Mais Saber.
Parcerias
– Para que o Pará concretize as metas do Pacto, o governo do Estado
propõe um esforço integrado entre todos os setores e níveis de governo,
sociedade civil, fundações, organizações não governamentais (ONGs),
iniciativa privada e organismos internacionais.
“Quando a gente fala de um Pacto pela Educação no Pará estamos falando
da educação pública como um todo. Então, a parceria com os municípios é
extremante importante. Assim, é fundamental que cada segmento, cada
comunidade, abrace a sua escola e tenha um sentimento de pertencimento. É
primordial que a população assuma essa condição”, ressaltou Cláudio
Ribeiro.
Na avaliação do secretário, o
Pará vive um cenário socioeconômico favorável, que vem estimulando a
parceria de vários segmentos empresariais no Pacto. Cláudio Ribeiro
informou que a implantação dos grandes projetos e o volume substancial
de recursos privados nas variados setores, exige uma melhor preparação e
qualificação da mão de obra local. “Uma população mais bem preparada é
melhor para que essas empresas tenham condições de arregimentar a mão de
obra necessária aqui mesmo, o que é mais vantajoso, até mesmo do ponto
de vista econômico”, reiterou.
Durante a
cerimônia, prefeitos e representantes de empresas, institutos,
organismos internacionais, classe artística e outros segmentos sociais
assinaram o pacto.
O superintendente do
Unibanco, Ricardo Henriques, destacou a participação da instituição no
Programa Jovem do Futuro, e afirmou que o Unibanco é parceiro do Estado
na melhoria da qualidade da educação. Pedro Vilares, diretor presidente
do Instituto Natura, também firmou a parceria, e disse que os cerca de
60 mil revendedores da Natura no Estado também serão mobilizadores do
Pacto.
A diretora no Brasil do Instituto
Synergos, Wanda Engel destacou que o conjunto de forças vai qualificar
as ações do Pacto. “O Pacto não é um conjunto de boas intenções, mas sim
de compromissos, com metas estabelecidas e definidas. O que se pretende
é juntar todas essas forças, para que o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica cresça, em cinco anos, 30%. Os recursos básicos estão
garantidos pelos governos estadual e federal, e será a união de forças
da sociedade que dará força às ações deste grande mutirão”, afirmou.
METAS
Melhoria do desempenho do aluno
- Aumentar a carga horária nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para mais de 90 mil alunos da rede estadual;
- Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola;
- 14 escolas de horário integral;
- 400 escolas estaduais no Programa Mais Educação, mais as escolas municipais que aderirem ao projeto;
- 500 escolas estaduais de Ensino Médio com o Projeto Ensino Médio Inovador/Jovem do Futuro.
Melhoria da Infraestrutura
- 50 novas escolas ao longo de cinco anos, ampliando para 70 mil o número de matrículas;
- 200 ampliações e reformas em unidades escolares;
- Construção de 250 quadras esportivas
Melhoria da Gestão
- Processo de capacitação contínua dos profissionais da Educação,
ofertado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA). Previsão de
qualificar 5.500 gestores escolares do Estado, com a possibilidade de
participação de profissionais dos municípios;
- Implantação do Sistema Paraense de Avaliação da Educação para toda a rede estadual e por adesão, para todos os municípios.
Projeto prevê a integralidade de ações na qualidade da educação no Estado
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) foi um dos
organismos estaduais que participou do lançamento do projeto Pacto pela
Educação no Pará. A presidente do órgão, Terezinha Cordeiro, destacou
que a educação é a porta de saída para a socioeducação. “Nesse sentido
ela é extremamente importante, é a base de tudo. Nós temos que somar
esforços para fazer com que a educação, o aprendizado, a qualificação
profissional e as oportunidades em geral cheguem da melhor maneira
possível aos jovens que estão cumprindo medida socioeducativa”, frisou a
presidente, lembrando que “a educação prescinde a socioeducação”.
Sob esta ótica, a Fasepa, em parceria com a Secretaria de Estado de
Educação (Seduc), vem promovendo desde o início deste ano sistemáticos
encontros e reuniões com o objetivo de construir um alinhamento
curricular para a socioeducação a partir de uma proposta pedagógica com
diretrizes metodológicas claras e bem definidas. De lá pra cá, já foram
debatidos e avaliados temas diversos como a transversalização e
realização de curso de formação continuada, voltados para a construção
uma educação transformadora.
Entre as ações que, neste primeiro momento, serão norteadoras dos
processos e resultados avaliativos do Pacto pela Educação do Pará, estão
o direcionamento de investimentos na qualidade de ensino, qualidade da
aprendizagem e tecnologia da informação, melhorias na condição física
das escolas e apoio ao trabalho do professor.
Um dado importante a ser considerado é a baixa ou nenhuma escolaridade e
o déficit de atenção dos adolescentes e jovens que dão entrada no
sistema socioeducativo. De cada dez, sete estão fora da educação regular
de ensino. O que representa em números percentuais algo em torno de 70%
a 75% do total da comunidade estudantil socioeducativa hoje atendida na
Fasepa.
Fonte:
Site da Ioepa
